O Executivo anunciou novos incentivos para promover mobilidade de funcionários públicos, para trabalharem em zonas recônditas. SINPROF fala em “ponto de partida positivo mas pede mais.
Os funcionários públicos e agentes administrativos que exercem a sua actividade em localidades de difícil acesso e desprovidas de ofertas de bens e serviços essenciais vão beneficiar de um conjunto de incentivos de natureza pecuniária e social.
Segundo o pacote de incentivos aos funcionários públicos apresentado pelo Governo angolano e aprovado em reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira (02.02), os funcionários que trabalharem em zonas recônditas passarão a ter um acréscimo de 30% no salário. Entre os incentivos constam ainda subsídios de isolamento, de instalação e de renda de casa.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, adiantou que “o subsídio de isolamento ficou determinado em 30% do salário base, o subsídio de instalação será de 50% do salário base, pago como uma única prestação, enquanto o subsídio de renda de casa será de 30% do salário base, para funcionários que não residem na área em que trabalham”.
O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) aplaude todas estas medidas, mas diz que é preciso fazer mais. Os professores continuam a analisar a proposta governamental de um aumento do subsídio de apoio inovação pedagógica de 12,5%, bastante abaixo daquilo que foi pedido pelo sindicato.
Admar Jinguma (AJ): Finalmente, depois de vários anos de luta, o Governo conseguiu aprovar este diploma. É uma diferença que não é muita mas, pelo menos, conseguimos que aqueles que trabalham em zonas distantes, de difícil acesso, tenham um salário diferenciado de quem está nos centros urbanos. Reagimos com bastante satisfação, vamos agora aguardar pela sua materialização. O que nos disseram na mesa de negociações é que há cobertura do Orçamento [Geral do Estado] que vai ser aprovado no dia 15 de fevereiro. Esperamos que antes mesmo de chegarmos ao final do primeiro semestre esta medida possa ser materializada.
