O Governo aprovou, quinta-feira, durante a sessão ordinária do Conselho de Ministros, um diploma que suspende, por três anos, a exportação de madeira em estado bruto, para promover a exploração sustentável dos recursos florestais, proteger o ambiente e garantir a reflorestação.
De acordo com o comunicado da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a medida visa criar as condições para estimular a crescente e a expansão, no país, de uma indústria de base florestal forte, moderna, competitiva, capaz de criar valor acrescentado, satisfazer a procura interna e externa de produtos madeireiros nacionais, com vista à geração de empregos e rendimentos para as famílias, sobretudo para os jovens, e contribuir, assim, para o combate à fome e à pobreza.
Segundo o comunicado, fica suspensa a exportação de madeira não manufacturada, sob qualquer forma de apresentação, nomeadamente, a madeira em toros, em blocos, semi-blocos e pranchões.
O ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, esclareceu, à imprensa, no final da reunião, que o diploma em causa visa, em primeira instância, proteger as florestas do país, o ambiente e permitir que, à semelhança do que já acontece em outras partes do mundo, se faça, também em Angola, uma exploração racional das florestas.
“Para que, dessa forma, possamos criar, a nível do país, uma indústria transformadora forte, dinâmica, competitiva e, por essa via, gerarmos postos de trabalho, principalmente para a juventude”, realçou.
António Francisco de Assis disse que, a partir deste diploma e de outras acções em desenvolvimento, vai permitir que Angola não seja aquele país onde as pessoas vêm e cortam as árvores sem qualquer responsabilidade em matéria de reflorestamento e criação de valor acrescentado. “Todos temos verificado que, nos últimos tempos, há uma exploração desenfreada das nossas florestas de forma não racional, não sustentável”, evidenciou o ministro da Agricultura e Florestas, para quem o que se passa, hoje, no país, no domínio das florestas, não é viável e sustentável.
António Francisco de Assis explicou que a suspensão da exportação da madeira em bruto tem como principal objectivo levar os operadores do sector a produzirem, em Angola, os mobiliários, tais como portas, janelas e outros para depois serem exportados a várias partes do mundo. “Ao invés de se exportar a madeira em bruto, vamos fazer esses produtos cá e, depois, exportá-los para fora”, frisou. Depois de três anos, destacou o ministro da Agricultura e Florestas, vai ser feito uma comparação do antes e do agora, como o país está, se melhorou, se não melhorou e como se deverá trabalhar de lá para frente. António Francisco de Assis assegurou que o diploma, que vai entrar em vigor depois da publicação em Diário da República, vai salvaguardar os processos em curso referentes à exportação. “Nós temos um período de 60 dias para tratar de todas as matérias relacionadas com os processos que estão em curso”, garantiu.
