A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao exercício económico de 2023, prevê um investimento no sector produtivo na ordem dos 428 mil milhões de kwanzas, revelou, segunda-feira, na Assembleia Nacional, a ministra das Finanças, Vera Daves.
A governante, que respondia às questões colocadas pelos deputados, durante a discussão do documento, na especialidade, com os ministros da equipa económica e do sector real da economia, esclareceu que a referida verba, avaliada em quase um bilião de dólares, representa o somatório dos 118 mil milhões de kwanzas do orçamento destinado aos departamentos ministeriais e 310 mil milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento, geridos pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
“O Executivo entende que deve vir do sector privado a iniciativa principal para fazer acontecer, tanto a agricultura como as pescas e as indústrias, queremos colocar os recursos à disposição do sector privado, pela via da nossa instituição financeira vocacionada para o efeito”, justificou a titular da pasta das Finanças, para em seguida assegurar que o BDA vai “emprestar o dinheiro, analisar os projectos e a sua viabilidade e, por esta via, ajudar a dinamizar o sector produtivo”.
Vera Daves sustentou, ainda, a tese de que deve ser no sector produtivo em que o Executivo deverá “canalizar cada vez mais recursos”, porque acredita-se ser o “cérebro” que vai “fazer mexer a economia”, “criar emprego” e, no fundo, “endereçar de forma sustentável e não assistencialista” os desafios do ponto de vista social.
Além dos 118 mil milhões de kwanzas, que constam do orçamento dos Ministérios, a proposta do OGE de 2023 submetida à análise dos deputados, disse, prevê 310 mil milhões de kwanzas para financiar os projectos que visam fomentar a produção nacional, com foco nos grãos, na pecuária e nas pescas.
“O somatório destes valores, os 318 mil milhões, via BDA, e os 118 mil milhões, via Ministérios respectivos, perfaz 428 mil milhões de kwanzas de investimento previsto no sector produtivo, o equivalente a 856 milhões de dólares. Ou seja, quase um bilião de dólares para o sector produtivo. Se conseguíssemos gerar mais receitas, faríamos ainda mais”, garantiu Vera Daves.
A ministra sublinhou, relativamente à despesa com o pessoal e a necessidade de pagar melhores salários aos funcionários públicos, representar uma preocupação, tendo garantido que o departamento ministerial tem procurado, na medida do possível, alinhar-se às expectativas dos funcionários. Admitiu, no entanto, não conseguir satisfazer os anseios, “nem na dimensão, nem na velocidade” que muitas das classes de funcionários públicos gostariam.
Confessou, entretanto, ser um exercício contínuo, cuja solução considera estar dependente do crescimento do PIB, enquanto garante de “maior receita” e possibilidade de “cada vez mais sermos capazes de reduzir o fosso”, que ainda diz existir entre os vários grupos. “Quão mais longe formos no aumento da despesa com o pessoal, menos longe podemos ir com a despesa de capital”
